26/02/2014

Okupa ou Ocupação Livre


Quando somos confrontados com as mais recentes notícias de que dão conta da existência de 11 milhões de casas vazias para 4,1 milhões de sem-abrigo na Europa parece-nos fácil resolver esta equação. Na verdade, já era fácil de fazê-la há dez ou mais anos atrás, quando começamos a observar que as nossas cidades e os valiosos centros históricos continham demasiadas habitações vazias, de entradas emparedadas, e registávamos a existência de tantos sem-abrigo.

Ainda hoje observamos que é o conservadorismo a principal causa de muitas casas (ou até edifícios públicos como antigas escolas, oficinas, quartéis e palacetes) permanecerem ao abandono, desocupadas e não se dar uma solução mais imediata para justificar a sua reabilitação e uso. Mais que colocar casas vazias no mercado, sempre nos pareceu óbvia a ideia de darmos maior sentido a projectos sociais de reutilização de edifícios que pode ir muito para além da sua utilidade habitacional e é mais que justo afirmar que a ocupação pura e simples por grupos que pretendem restituir dignidade e fazer uso de espaços abandonados não pode ser visto na óptica de um estado de ocupação pura e simplesmente anarquista, conforme descrevemos o movimento “okupa”. Mais que ultrapassar a visão de propriedade privada que, mesmo devoluta e inutilizada, não possa ser transgredida, convém que a nossa lei seja mais dinâmica e as autoridades competentes encarem a utilização de edifícios com um propósito renovador, permissivo, que funcionem sempre em prol de uma comunidade e igualmente dos habitantes de uma cidade mesmo quando os seus proprietários por direito não façam uso do mesmo e se permite que se degradem.


Se o movimento “okupa” é consentido no Reino Unido e noutros países (mais conhecidos por squat) e acaba por adquirir todo o protagonismo crítico, insubmisso e libertário, para que os edifícios vazios acabem por ter utilidade e dar espaço a quem procura um lar quem não tem meios ou sirvam um propósito de convívio comunitário, já não faz sentido que no nosso país, e principalmente no Porto, não se consinta o mesmo para contrariar “velhos hábitos” que nos legaram uma cidade cinzenta, envelhecida, vazia de povoação e com demasiados imóveis degradados.

Se o termo “okupa” incomoda, porque à partida sugere a ideia de invasão de propriedade, o termo “ocupação” deve ser derivado de uma lógica diferente, distinta, em que as autoridades competentes consentem e não restringem a vontade de cidadãos comuns ocuparem livremente um edifício sem grandes obrigações fiscais ou burocráticas para que o mesmo adquira um função social e não se degrade ainda mais. Um caso paradigmático é o caso do grupo Es.Col.A, que procurou fazer uso da escola primária fechada da Fontinha, de início em total consentimento com a câmara municipal, e que acabou de sofrer com uma ordem de despejo autoritária que só poderia ser entendida como um sentimento de puro conservadorismo e discriminação pelo grupo interveniente. Há casos mais felizes de ocupações e nós verificamos isso com o movimento Terra Solta, que ocupou a Quinta da Mitra em Campanhã (por exemplo) e procura conservar a propriedade com o apoio de voluntários para trabalhar em hortas urbanas e promover a reabilitação da casa e trabalhar em prol de uma comunidade, visando combater a fome.


É inegável que o grupo Es.Col.A e o movimento Terra Solta farão parte da história da cidade do Porto e as suas ocupações são exemplares de um movimento que se rege pela lógica de recuperação e a demonstra de um estado de preocupação pelas nossas cidades que deveriam ser regidas por normas mais solidárias, integrativas, menos restritivas e atractivas, dando espaço de intervenção livre aos cidadãos.

Gostaríamos que o termo “ocupação livre” também fosse mais debatido para promover uma maior utilidade dos nossos edifícios, encarando-os essencialmente como nosso património e permitindo que seja dada uma resolução mais fácil e eficaz (não nos esqueçamos que a isenção de IMI ou a venda de casas antigas degradadas a um preço simbólico para posterior reabilitação são ferramentas simples) para permitir que muitas das casas vazias do centro histórico também sejam habitadas.

Talvez já não faça mais sentido consentir as situações degradantes, ou irónicas, de permitir o desuso de tantos imóveis e a calamidade dos que dormem nas ruas ou de quem pretende fazer uso dos mesmos de forma justa e criativa mas que não dispõe de recursos para fazê-lo. E quem fala de habitações, fala do reaproveitamento de autênticos monumentos, de fábricas ou de terrenos, para que se recupere toda uma dignidade e se revalorize a nossa cidade.

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