A (des)Protecção do Património

Nas últimas semanas têm sido divulgadas várias chamadas de atenção que incidiram sobretudo sobre as redes sociais até alcançarem outros meios de comunicação. Talvez a mais notada tenha sido a urgência da protecção imediata de um dos monumentos históricos mais ameaçados da Europa, que é o Palácio de Valflores em Santa Iria da Azoia, em Loures. Obra do século XVI e que foi residência de um feitor na Flandres durante a época do rei D. João III, suscitou toda a atenção e o interesse — Principalmente porque mesmo sendo único corre o risco imediato de cair!

Ora, o Palácio de Valflores pode ser um dos monumentos históricos mais ameaçados de Portugal e até da Europa, mas como bem sabemos não é único. Se as chamadas da atenção sobre o risco de derrocada de um prédio histórico com cerca de cem anos ou mais viessem mais vezes parar às notícias dos telejornais, os portugueses facilmente reconheceriam centenas, espalhados de norte a sul do país. Claro que não vamos estender aqui a lista. Apenas sentimos que devemos falar dos casos recentes noticiados:

Existe o caso da Capela do século XVI da Quinta de S. João da Ventosa na Azinhaga (Golegã), que corre igualmente o risco de ruir e cujo caso foi noticiado no final do mês passado de Dezembro de 2015, um palácio do século XVIII, que é o Paço Real de Caxias, que está sobre tutela militar e que mesmo assim continua a ser vítima de vandalismo (não existem militares suficientes para vigiá-lo?), e depois circulam os alarmes nas redes sociais sobre os riscos imediatos que correm vestígios arqueológicos como a antiga cidade romana de Balsa, em Tavira, e o próprio Túmulo de D. Dinis (!) no mosteiro cisterciense de S. Dinis em Odivelas…

Isto tudo já seria suficiente para perguntar o que raio se passa neste país para se desprotegerem tantas obras que exigem algum cuidado e a devida manutenção para só se notabilizarem ou chamarem as atenções quando já estão praticamente arruinados ou exigirão um valor avultado para serem devidamente resgatados. É preciso concluir que há aqui alguma coisa errada. 

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Presidente da Câmara do Porto Garante Obras no Mercado do Bolhão Mesmo sem Verbas Europeias

É uma notícia cujo título fala por si só. Enfim, é uma boa notícia. A Câmara Municipal do Porto anunciou ter verbas suficientes para reabilitar o mercado mais emblemático da cidade.

A autarquia espera obter cerca de 23 milhões de euros de fundos europeus, já que o projecto de reabilitação do Mercado do Bolhão também contempla um túnel (!) entre as ruas Alexandre Braga e Ateneu Comercial e a construção de um mercado provisório que irá ascender a factura aos 27 milhões de euros (não é preciso entrar em grandes detalhes no que toca ao desafio de uma obra de um túnel no solo pantanoso que é o Bolhão e no que isso implica - agravando a factura).

Acima de tudo, o que pretendemos, é ver um dos principais palcos de visitas da cidade reabilitado. Há mais de dez anos que este Mercado e os comerciantes que lá trabalham merecem mais.

Fonte:

http://www.porto24.pt/cidade/rui-moreira-garante-obras-bolhao-mesmo-sem-verbas-europeias/

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Benefícios Fiscais a Quem Recuperar para Arrendar

Os benefícios fiscais e outros incentivos prometidos pelo governo para quem pretende reabilitar os seus imóveis para arrendar com preços acessíveis podem funcionar como (parte da) solução para resolver problemas relacionados com as milhares de casas vazias e/ou devolutas das nossas cidades - fenómeno ao qual já sabemos que o Porto não é imune.

O presidente da Associação Nacional de Proprietários acolhe bem a medida, mas é evidente que vários proprietários (e não só) assinalam que é uma medida que peca por tardia (a nível de benefícios fiscais; não de financiamento) - se o sadismo, o distanciamento da realidade ou a falta de criatividade é norma governativa nem vamos andar por aqui a especular porque é que não se fez antes quando era necessário apostar na Reabilitação Urbana e constituir meios de permitir que jovens ou pessoas menos favorecidas pudessem arrendar casa quando os mais vulneráveis corriam maiores riscos de perdê-la. É um fenómeno similar ao fraco esforço com que se garantiu Bancos de Terras - que não foi por falta de interesse  dos munícipios, que contrariaram a inércia governativa ou os fracos projectos "para inglês ver" com a criação de hortas urbanas - ou promover um programa prático de Novos Rurais (ainda vão cair muitas casas e aumentar o número de aldeias desertificadas no interior do país até isso acontecer).

A partir desta iniciativa, talvez se assista a uma mudança que contrarie as asneiras de quem permitiu a liberalização das rendas em altura de crise — Não vamos fingir que os mais vulneráveis é que não ficaram mais prejudicados! Só achamos particularmente curioso que o actual governo só mencione a Classe Média (ainda existe?)... Mas se a prioridade neste incentivo é para o arrendamento desta classe quase extinta, como ficam as classes baixas? É que a maioria dos portugueses com salários abaixo da média - a maioria da maioria - também quer arrendar a preços justos e adequados que não estejam acima do seu próprio salário!

Esperemos que neste conjunto de intenções resulte algo mais prático... e abrangente. Mas, se nos focarmos no copo meio-cheio (talvez até bem mais do que isso, felizmente) há que assinalar que o empréstimo pode corresponder a 90% do custo total da obra de recuperação e até 15 anos com uma taxa fixa na ordem dos 2,9%.

Fonte:

http://economico.sapo.pt/noticias/proprietarios-satisfeitos-com-incentivos-fiscais-para-reabilitacao-de-imoveis_239468.html

http://observador.pt/2016/01/12/isencoes-beneficios-fiscais-proprietarios-reabilitem-arrendam-casas/

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O Fundo Nacional de Reabilitação Urbana

O Fundo Nacional de Reabilitação Urbana foi anunciado em Dezembro do ano passado (2015) pelo Secretário de Estado Adjunto do Ambiente José Mendes. E, como em tudo com o que lemos ou ouvimos, procedemos com cautela — ainda há muitas lacunas e questões por esclarecer em relação a este “fundo”. Aparentemente as linhas de financiamento irão basear-se no mesmo tipo de verbas disponibilizadas pelo Banco Europeu de Investimento já reservadas para a IHRU (Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana) e IFRU (Instrumento Financeiro para a Reabilitação Urbana), mas que pode «ainda utilizar verbas do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social.»

Por outras palavras, ainda há verbas disponíveis. E, de acordo com o próprio secretário de estado: «A reabilitação é uma oportunidade única para revitalização social e económica das nossas cidades e vilas, mas também para o sector da construção que tem vivido grandes dificuldades nos últimos anos.»

Até aqui tudo bem. Todos os indícios são claros no que toca a prioridade dada à Reabilitação Urbana pelo novo governo e — talvez mais prioritário ainda! — o novo governo entende que são necessárias várias ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS no sentido de intervir para uma melhor eficácia de um programa de reabilitação urbana. A questão principal é em que medida ocorrerão tais alterações legislativas (claro que ainda é cedo para sabermos, mas isso não significa que não nos preocupa).

Não é errado gerar as melhores expectativas, pois Portugal (e a cidade do Porto) evoluiu imenso no que toca a esta matéria. Mas como em tudo no que toca à nossa experiência com a Reabilitação Urbana, continuamos a questionar se a eficácia de tal programa não dependerá sobretudo de uma prática e de um nível de actuação multidisciplinar — reabilitar só por si não chega, pois uma cidade é muito mais do que bairros e edifícios. É por isso que queremos ver o que um novo Fundo de Reabilitação Urbana pode prover. Se em articulação com municípios (e nalguns casos privados) contemplar a urgência em restituir aos centros das cidades parte da sua população original e reabilitar velhos centros de saúde com acessos precários, museus e espaços verdes que têm de ser devolvidos às cidades, esquadras a caírem de podres e outros serviços que podem (devem) servir melhor os cidadãos dentro de uma dada área pronta a ser regenerada tanto melhor!

Fonte:

http://expresso.sapo.pt/sociedade/2015-12-15-Governo-vai-criar-Fundo-Nacional-de-Reabilitacao-Urbana

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Primeiro-Ministro Destaca Papel da Reabilitação Urbana para Relançar a Economia

Se não dissesse respeito à cidade do Porto, talvez não o mencionássemos. Em primeiro lugar, há que admitir: Sim, o Porto está muito melhor do que estava há alguns anos. Uma tolerância maior para a Cultura, um esforço maior no sentido da Reabilitação de edifícios emblemáticos como o Mercado do Bolhão e o Antigo Matadouro Industrial de Campanhã (entre outros projectos), uma maior cordialidade com os moradores dos bairros sociais e das ilhas (que se tencionam igualmente reabilitar), um esforço mais elevado no acompanhamento dos interesses dos cidadãos, uma promoção ainda maior da cidade e o desenvolvimento do relacionamento com outras autarquias leva-nos a concluir que o Porto está a abandonar a sua "Idade das Trevas"; mas como tudo o que se entende por política nada é a preto e branco.

Em matérias de construção, ainda hoje custa lidar com a realidade dos grandes projectos de betão que marcaram Portugal nas últimas décadas quando se faltou a outras responsabilidades. Temos boas redes de autoestradas que saíram caras ao Estado (a todos nós) para não dizer de uma vez que nunca passaram de projectos ruinosos devido às famosas PPP’s enquanto as nossas cidades e muito do nosso património caiu no esquecimento a ponto de se transformarem num cenário quase “apocalíptico” que muito nos envergonha e continuam a contribuir para uma má imagem no que toca a zelar por aquilo que é nosso.

Devido ao desmazelo (quase) completo do Estado e do seu relacionamento com a maioria dos municípios durante as últimas décadas, até mesmo a «extraordinária energia» do Porto ainda não é suficiente para restituir muito do que foi perdido (até mesmo em termos de população) e que se encontra degradado. Este discurso do “é preciso apostar na reabilitação urbana” já tem anos e pouco ou nada se fez nessa matéria que fosse assim tão impactante — continuamos a viver a realidade do “tanta gente sem casa/tanta casa sem gente” aliada à falta de um novo paradigma para a Habitação Social (!), a ausência de esforços mais urgentes e de vontade para proteger património essencial que poderia marcar pela diferença se fosse reabilitado (Fábrica da Cerâmica das Devesas, Antigo Museu de Etnografia do Porto), aumentam-se os riscos da especulação imobiliária, a ausência do IMI dos centros históricos ou de áreas de protecção histórica/comércio tradicional continua a ser em muitos aspectos uma miragem, o urbanismo e a circulação automóvel continuam marcados por erros, é preciso ter em atenção a escassez de árvores nalgumas áreas e de falta de protecção de espécies autóctones, praças que na sua essência são feias e pouco aprazíveis (essencialmente por erros da Porto 2001, mas também sempre pusemos em causa a desfiguração da Avenida dos Aliados) e muitos outros aspectos que ainda têm de ser debatidos.

Por outras palavras, a “energia” do Porto provém de um esforço, mas de um esforço que não pode ser apenas substanciado por palavras ou planos e ideias de respostas fáceis — o empenho do Estado e a sua cooperação podem ser cruciais para resolver uma larga maioria dos problemas. Vale a pena acreditar que só a aposta por si só na reabilitação urbana resolverá tudo quando problemas sociais/económicos, culturais, legislativos e até ambientais continuam a limitar ou a causar transtorno à adequação do peso que esta reabilitação terá nos próprios cidadãos? Ou a discussão em torno do que pode potenciar a reabilitação poderá (terá de) ser mais abrangente?

Por enquanto ficam as palavras (válidas, claro) — mas o resto está para se ver.

Fontes:

http://www.dn.pt/portugal/interior/costa-defende-reabilitacao-urbana-motor-para-criar-emprego-4974814.html

http://www.noticiasaominuto.com/pais/517596/costa-destaca-importancia-da-reabilitacao-urbana-para-relancar-economia

http://www.jn.pt/paginainicial/pais/concelho.aspx?Distrito=Porto&Concelho=Porto&Option=Interior&content_id=4974008

http://www.porto24.pt/cidade/antonio-costa-o-pais-tem-beneficiar-com-energia-atual-porto/

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O Quiosque Japonês do Largo Mompilher

Mesmo após o incêndio que devastou parte da estrutura no mês de Junho de 2014, tendo sido classificado como Imóvel de Interesse Municipal e ter dado que falar nas várias notícias e reportagens sobre o seu estado degradado e a urgência em reabilitá-lo, o velho Quiosque Japonês no Largo Mompilher continua igual. Já o referimos no passado e pouco ou nada mudou.

Data dos anos 30 do século XX este quiosque em madeira revivalista que se destaca pela sua cor vermelha e continua a ser privado. No mesmo local chegou a existir um quiosque de ferro forjado (de 1910) e durante décadas esteve em funcionamento como local de venda de revistas e jornais.

Ignoramos o motivo pelo qual deixou de funcionar e se manteve fechado (e em relação a assuntos privados também não nos cabe aqui especular). O que sabemos é que essa é uma das razões para o qual se tornou em mais um bem inestimável devoluto; a outra principal razão é o vandalismo efectuado durante a noite, que nunca foi capaz de estimar o que tantos desejariam ver novamente em funcionamento e reabilitado.

Custa pensar que mesmo diante do seu diminuto tamanho, e sobretudo pelo seu valor histórico, o quiosque deste largo vai continuar igual — devoluto, sem utilidade e desprotegido.

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Conjunto de Moradias Geminadas na Rua 5 de Outubro

Não é exemplo único, mas um entre os vários conjuntos de habitações com décadas de existência que se encontram vazios de proprietários e com as entradas entaipadas. Este excepcional conjunto de moradias é paradigmático do que poderia ser considerado emblemático e digno de ser classificado como Imóvel de Interesse Público na nossa cidade. Ignoramos o motivo pelo qual as moradias se encontram devolutas e sem residentes. Sabemos apenas que a Câmara Municipal do Porto não se absteve de salvaguardar uma parte valiosa dos painéis de azulejos que outrora percorreram os frisos da parte mais antiga do conjunto, azulejos esses de estilo Arte Nova e reconhecidos como provenientes da célebre Fábrica de Sacavém (um painel desses mesmos azulejos pode ser admirado no Banco de Materiais da Câmara).

Aplaudiremos sempre a iniciativa de salvaguardar tão preciosos elementos históricos como os nossos azulejos, mas permitir a completa degradação de moradias como estas é que não. Mais uma vez somos levados a crer que a vontade de desenvolver novos conceitos de habitação social não alberga casas antigas com possibilidade de integrar mas apenas e sobretudo blocos de apartamentos que formam os bairros de exclusão que estão comummente afastados do centro de uma cidade cada vez mais deserta (a reabilitação da Ilha de S. Vítor e o programa daí decorrente parece ser a única excepção à regra).

Independentemente de se tratar de um conjunto privado ou não, o poder local não deveria permitir que um conjunto de habitações que poderia ser lar de várias famílias chegasse a este deprimente estado. E reabilitá-las enobrecia esta área da Rua 5 de Outubro, já que o conjunto foi inteiramente uma obra de dedicação do seu primeiro proprietário, que pediu licença para as construir nos anos 20.

Foi em 1922 que José de Passos Mesquita pediu licença de construção das primeiras moradias geminadas (supomos que para arrendar) neste local, correspondentes aos números 527, 535, 543 e 551, rasgadas por elegantes janelas e com típicos gradeamentos que juntamente com os azulejos enalteceriam o conjunto. Será no ano a seguir que José de Passos Mesquita se dedica às obras de ampliação e modernização das mesmas, acrescento barracões e lugares de garagem nas traseiras das mesmas. Foi um projecto faseado. Em 1930 dá início à construção de mais quatro moradias geminadas, em tudo similares às primeiras, contando com um projecto assinado pelo arquitecto Inácio Pereira de Sá (provável responsável pelo projecto do primeiro conjunto de moradias dos anos 20), correspondendo aos números 559, 567, 575 e 583, que dispõem de frisos de azulejos diferentes (serão igualmente provenientes da Fábrica de Sacavém?). Só em 1933 é que estas habitações ganham lugares de garagem nas suas traseiras, facilmente acedidas através da Rua Moreira de Sá.

Desagrada-nos muito o estado devoluto e o desaproveitamento de todo o conjunto que já se perpetua há demasiados anos – faz-nos antever o pior em relação ao futuro destas moradias, como se fossem mais um pedaço de história pronto a ser devastado para dar lugar a outros empreendimentos contrários aos interesses de uma sociedade que protege e cuida do seu património.

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Moradia Nº4875 na Avenida da Boavista

O caso desta ampla moradia chama-nos particular atenção devido ao mistério que envolve a mesma, além de evidenciar uma rica história que envolve uma ilustre família do Porto.

Qual é o mistério que a envolve? Em primeiro lugar, não conseguimos identificar ou descobrir registos que apontam para a data exata da sua construção (muito provavelmente terá sido nos anos 20 do século XX). Em segundo lugar, ainda desconhecemos quem terá sido o seu arquitecto. Em terceiro – cientes de que a casa terá sido efectivamente ocupada por um médico, devido a inúmeras radiografias que nos anos 90 estavam espalhadas por algumas divisões da casa – ainda não comprovamos que o seu proprietário era mesmo o Prof. António de Sousa Pereira (1904 - 1986), conceituado professor de anatomia a partir de 1930, tendo chegado ao cargo de reitor na Universidade do Porto entre 1969 e 1974.

O que podemos determinar, pelas proporções e devido aos inúmeros elementos que a compõem, é que esta moradia apresenta muitas características da chamada típica “Casa Portuguesa” que diz muito respeito à obra de Raul Lino (1879 – 1974); longe de apontarmos a sua autoria – que evidentemente não podemos comprovar – é mais que justo referir a influência do seu trabalho nesta moradia (existência de alpendre, paredes caiadas, cobertura de telha sanqueada com as curvas da arquitectura portuguesa tradicional…). Inicialmente, o terreno onde a casa se ergue pertenceu a Johann Wilhelm Burmester, responsável por erguer o muro em seu redor, pelo que será de concluir que a moradia foi construída por sua vontade para nela residir.

Johann Wilhelm Burmester era filho do rico negociante Gustav Adolf Burmester (1852-1940), conhecido residente na Casa Burmester, mais conhecida por Quinta do Campo Alegre, que actualmente pertence à Universidade do Porto.

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Moradia na Rua de Círiaco Cardoso

Nunca tivemos a menor dúvida que uma descoberta fortuita pode levar ao reconhecimento, classificação e proteção do nosso património para júbilo dos cidadãos que se interessam por esse mesmo tema (já de si tão indignados ou incapazes de compreender o estado de desprezo a que foram votados tantos monumentos belos numa cidade tão rica em história). Felizmente, a moradia Nº31 da Rua de Círiaco Cardoso parece ser um desses casos: Apesar do seu estado de degradação e abandono, esta tornou-se notória quando foi feita a revelação em Março de 2014 de que terá sido desenhada pelo arquitecto Raul Lino (1879 - 1974), ilustre cultor da "Casa Portuguesa". 

O mérito desta descoberta recaí sobre a investigadora Carla Garrido de Oliveira, arquitecta e professora de História de Arquitectura Portuguesa na Universidade do Porto. Não pretendemos esmiuçar muito mais os detalhes ou os contornos da investigação que levou a esta fortuita descoberta (a qual, esperamos, pode levar à classificação ou exigência de preservação deste imóvel). Evidenciaremos antes que se foi identificada uma obra de Raul Lino na cidade do Porto, temos toda a legitimidade para lançar a suspeita de que muito provavelmente não é a única. 

E por isso lançamos a questão:

Podem várias das moradias mais notáveis abandonadas do Porto das primeiras décadas do século XX ter sido projectadas por arquitectos portugueses famosos cuja história foi esquecida ou nos passou despercebida até à actualidade? 

Esta moradia encontra-se à venda e é verdadeiramente única. Apesar das alterações que sofreu ao longo dos anos, não deixa de ser uma casa portadora dos elementos que facilmente atribuímos à obra de Raul Lino, que podemos descrever como "neotradicional", com paredes de pedra (granito, neste caso) caiado, vãos emoldurados, utilização de alpendres e no uso da cobertura de telha sanqueada. 

O seu proprietário original era o médico João de Almeida e a assinatura do projecto da casa foi assinada pelo arquitecto José do Santos, uma curiosa lacuna (entre muitas nos projectos e licenças de obra antigas) que nos leva a pensar na existência de outros possíveis exemplos do muito que ainda há por descobrir e no mistério das obras notáveis de autores anónimos, que podem ter sido mais famosos do que em príncipio julgamos.

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